Política de Desenvolvedor do Discord

Data efetiva: 8 de julho de 2024

Última atualização: 6 de junho de 2024

Confira o link da política anterior aqui.

Discord é um lugar onde os desenvolvedores podem criar experiências interessantes de conexão entre as pessoas. À medida que o Discord segue crescendo e apoiando os nossos desenvolvedores, é importante sermos transparentes em relação às responsabilidades e expectativas quanto aos desenvolvedores e seus respectivos aplicativos. Este documento estabelece as regras para desenvolver e operar os Aplicativos.

Introdução

Esta Política de Desenvolvedor do Discord está incorporada aos Termos de Serviço do Desenvolvedor (“Termos de Desenvolvedor”), e você concorda que ele se aplica ao seu acesso e uso de nossas APIs, junto com os Termos de Desenvolvedor e outros Termos. Termos escritos em maiúscula e não definidos aqui (incluindo “Dados da API” e “Aplicativo”) foram definidos nos Termos de Desenvolvedor. Para que fique claro, os termos “inclusive” e “incluindo” usados neste documento significam “incluem, dentre outros”.

Conforme descrito nos Termos de Desenvolvedor (incluindo a Seção 9), nós podemos tomar medidas de imposição por qualquer Motivo de Imposição, inclusive se acreditarmos que você ou o seu Aplicativo violaram esta Política de Desenvolvedor. Se você se deparar com um Aplicativo que, na sua opinião, viole qualquer uma destas políticas, denuncie-o para nós.

Volte aqui periodicamente porque nós poderemos atualizar estas políticas de tempos em tempos, e o seu acesso contínuo às APIs ou o seu uso delas depois que tais atualizações passarem a valer significam que você as aceita e concorda com elas. Termos e políticas adicionais também poderão se aplicar ao seu acesso a certas APIs ou ao seu uso delas (incluindo o que está descrito ou disponível no nosso Portal do Desenvolvedor ou Central de Ajuda).

Requisitos de Monetização

Todos os Aplicativos que quiserem monetizar por meio dos nossos serviços devem seguir os Termos de Monetização dos Usuários e a Política de Monetização do Discord.

A partir de 7 de outubro de 2024, em regiões onde o Discord oferece suporte à monetização por meio de produtos de Aplicativos Premium, todos os desenvolvedores que oferecem recursos ou capacidades pagas em seus Aplicativos serão obrigados a:

(i) apoiar a compra de tais recursos ou capacidades por meio de produtos de Aplicativos Premium do Discord; e,
(ii) oferecer tais recursos ou capacidades por valores no Discord que não sejam superiores aos preços ofertados por outras opções de pagamento.

“Recursos ou capacidades pagas” podem incluir itens como assinaturas do seu Aplicativo, acesso a determinados recursos ou conteúdos, compras únicas, assinaturas de renovação automática e muito mais. Somente recursos pagos ou capacidades que tenham suporte dos produtos de Aplicativos Premium do Discord estarão sujeitos a esses requisitos. À medida que novos tipos de ofertas tiverem suporte nos produtos de Aplicativos Premium do Discord, os desenvolvedores terão um período razoável para implementá-los em seus Aplicativos, conforme o caso.

Proteja os usuários do Discord

1. Não modifique a conta de um usuário do Discord sem a permissão explícita desse usuário. Uma funcionalidade que fará mudanças em uma conta do Discord (por exemplo, adicionar a conta a um servidor) deverá informá-las de maneira clara e apropriada ao dono da conta do Discord e receber uma permissão explícita para fazê-las.

2. Não inicie um processo em nome de um usuário ou servidor sem primeiro obter a permissão. A maneira como a opção de permissão é fornecida deverá estar rotulada com clareza e aparente, e conter uma descrição precisa do propósito ou recurso que será habilitado.

3. Não permita que seu Aplicativo ignore ou contorne os recursos de privacidade, segurança e/ou proteção do Discord. Seu Aplicativo deve respeitar as decisões do usuário de cancelar ou bloquear o Aplicativo, conforme o caso. Seu Aplicativo deve respeitar a capacidade dos usuários de remover o Aplicativo dos espaços (por exemplo, servidores ou canais) onde ele estiver presente.

4. Não colete, solicite ou engane os usuários para que forneçam senhas ou outras credenciais. Sob nenhuma circunstância, você ou seu Aplicativo poderão solicitar ou tentar obter credenciais de login de usuários do Discord. Isso inclui informações como senhas ou acesso à conta ou tokens de login.

5. Não entre em contato com usuários do Discord sem sua permissão explícita. Isso inclui o envio frequente de mensagens diretas não solicitadas e/ou o envio de mensagens diretas não diretamente relacionadas à manutenção ou melhoria da funcionalidade de um Aplicativo.

6. Não envie anúncios ou publicidade para os usuários. Quando qualquer Aplicativo ou equipe de desenvolvedores enviar mensagens para os usuários do Discord, elas deverão ser relevantes à função do Aplicativo e não poderão conter materiais que não estejam relacionados à função ou informações do Aplicativo.

7. Não entre em contato com usuários fora do Discord sem sua permissão explícita. Você não deve entrar em contato com usuários do Discord fora da plataforma Discord usando Dados da API (incluindo quaisquer dados obtidos, divulgados ou inferidos por meio do uso do seu Aplicativo).

Respeite as regras da nossa plataforma

8. Não use as APIs em atividades perigosas ou ilegais. Isto inclui, mas não se limita a, atividades que facilitam ou promovem:

Riscos à segurança física;
Dano ambiental;
Fraudes financeiras; ou
Jogos de azar online ilegais.

9. Não direcione seu Aplicativo a menores de 13 anos ou pessoas abaixo da idade mínima segundo a legislação dos países delas. Conforme descrito em nossos Termos de Serviço, nossos serviços são destinados apenas a pessoas com pelo menos 13 anos de idade e que atendam à idade mínima segundo a legislação dos países delas.

Além disso, você deve garantir que seu Aplicativo seja classificado adequadamente com base no conteúdo (por exemplo, classificações de jogos), conforme previsto em lei ou conforme solicitado pelo Discord, e exibirá tais classificações de maneira clara e visível para os usuários antes da autorização ou uso (por exemplo, no perfil do seu Aplicativo).

10. Não use as APIs de forma a violar, ou a permitir ou promover que outros violem, as Diretrizes da Comunidade do Discord. Conforme descrito nos Termos de Desenvolvedor, você é responsável por garantir que seu Aplicativo não seja usado para violar nenhum dos Termos. Quando avaliamos a execução apropriada, levamos em consideração a abundância, negligência explícita e a permissão intencional de comportamento violador. Comportamentos e atividades proibidos incluem, mas não se limitam a:

Permitir a criação digital de mídia ilegal (por exemplo, conteúdo prejudicial a crianças, pornografia não consensual);
Distribuir conteúdo adulto para usuários menores de 18 anos, ou sem rótulos de restrição de idade (onde apropriado) para usuários maiores de 18 anos; ou
- A não ser que o seu Aplicativo esteja identificado como conteúdo com restrição de idade, você garantirá que ele seja apropriado para usuários menores de 18 anos e cumpra a legislação vigente (inclusive a aplicável aos usuários menores de 18 anos).
Permitir, promover ou organizar qualquer tipo de assédio dentro ou fora da plataforma.

11. Não exiba, publique ou promova conteúdo, mensagens ou imagens violentas ou conteúdo extremista. Isso inclui os campos na página de Configurações de um Aplicativo no Portal do Desenvolvedor do Discord.

12. Não se passe por outros Aplicativos, funcionários ou parceiros do Discord ou serviços do Discord. Isso inclui fraude por meio da sua conta e identidade, bem como da conta do seu Aplicativo. Observe que permitimos contas de sátira, paródia e fãs claramente identificadas.

13. Não deturpe ou manipule engajamento de forma fraudulenta. Isso inclui participar, ativar ou promover o aumento da adesão ao servidor com contas de bot ou de usuário. Isso também inclui a automatização de mensagens a serem enviadas com a finalidade de manter a atividade em um servidor Discord.

14. Não contorne medidas de imposição permanente do Discord. Os desenvolvedores de Aplicativos removidos por violarem nossa Política de Desenvolvedor não poderão recriar Aplicativos iguais ou substancialmente semelhantes.

Além das regras acima, os desenvolvedores devem: (1.) fornecer aos usuários do seu Aplicativo uma forma de denunciar problemas ou violações relacionadas ao Aplicativo ou ao seu uso (incluindo violações das regras da nossa plataforma e outros Termos); e, (2.) revisar esses relatórios e tomar as medidas apropriadas.

Além disso, os desenvolvedores devem despender esforços comercialmente razoáveis para se fazerem disponíveis, a fim de receber comentários ou oferecer suporte aos usuários em relação ao Aplicativo.

Lide cuidadosamente com os dados

15. Não use os Dados da API para propósitos que não sejam os necessários para fornecer a funcionalidade declarada. Você não pode solicitar, acessar ou usar os Dados da API para quaisquer propósitos que não sejam os necessários para fornecer a funcionalidade declarada do seu Aplicativo (e aprovada por meio da Avaliação do Aplicativo, conforme o caso). Você poderá usar os Dados da API para aprimorar seu Aplicativo apenas se elas tiverem sido agregadas ou desidentificadas de tal modo que não possam ser associadas a um indivíduo nem usadas para identificá-lo.

16. Não use os Dados da API para: estabelecer um perfil dos usuários do Discord ou das identidades deles ou relações deles com outros usuários; para discriminar alguém com base em características protegidas (conforme definidas em nossas Diretrizes da Comunidade); ou para considerar alguém para receber benefícios ou para fins tais como contratação, moradia, seguro, entre outros.

Além disso, você não pode usar o seu Aplicativo para obter os Dados da API ou transmitir dados para o Discord (i) de pessoas menores de 13 anos ou abaixo da idade mínima exigida pela legislação vigente (se forem mais velhas) ou (ii) que incluam informações protegidas de saúde, informações financeiras ou outras informações confidenciais, de acordo com a legislação vigente, exceto até a extensão permitida especificamente pelos nossos Termos para um determinado serviço do Discord ou até a extensão necessária para processar uma transação financeira conforme habilitada por um serviço do Discord.

17. Não divulgue Dados da API a data brokers (entidades que compram e vendem dados de usuário), redes ou serviços de publicidade ou qualquer outro serviço relacionado à monetização.

18. Não venda, licencie ou comercialize os Dados da API ou os serviços do Discord (conforme definido em nossos Termos de Serviço, por exemplo, assinaturas Nitro).

19. Não tente reidentificar, remover o anonimato, desembaralhar, descriptografar ou fazer hash reverso ou engenharia reversa dos Dados da API que você obtiver.

20. Não minere ou extraia dados, conteúdo ou informações disponíveis nos serviços do Discord ou por meio deles (conforme definido em nossos termos de serviço).

21. Não use conteúdo de mensagens obtido por meio das APIs para treinar modelos de IA (incluindo os Large Language Models), a menos que tenha recebido permissão expressa do Discord.

Observe que exigimos que os desenvolvedores notifiquem o Discord e os usuários afetados sobre um acesso não autorizado em potencial aos Dados da API, conforme descrito na Seção 5 dos Termos de Desenvolvedor.

Para que não restem dúvidas, as políticas acima se aplicam junto com os termos relacionados aos Dados da API descritos nos Termos de Desenvolvedor (incluindo a Seção 5 (Privacidade e Segurança do Usuário)), e o uso de dados inclui o modo como você os acessa, coleta, armazena, retém, transmite, compartilha ou processa.

Limites das APIs

Conforme descrito nos Termos de Desenvolvedor e a nosso exclusivo critério, o Discord pode estabelecer e fazer valer limites relacionados ao seu uso das APIs (por exemplo, limitar o número de solicitações de API que você faz ou o número de usuários que você pode atender). Você concorda e não tentará contornar as limitações que definimos para cada API.

Se quiser ultrapassar esses limites, você deverá obter o consentimento expresso por escrito do Discord (e o Discord poderá, ao nosso critério, recusar essa solicitação ou impor que você aceite termos e/ou cobranças adicionais para tal uso).