Termos de Serviço do SDK Social do Discord

Em vigor a partir de: 17 de março de 2025

Estes Termos do SDK Social do Discord (estes "Termos do SDK") se aplicam ao seu acesso e uso de todos e quaisquer APIs e SDKs do Discord projetados para habilitar as integrações sociais do Discord (as "Integrações") dentro do seu aplicativo e funcionalidade de integração relacionada entre seu aplicativo e os serviços do Discord (coletivamente, tais APIs e SDKs, o "SDK Social do Discord"). Essas integrações podem incluir: lista unificada de amigos do Discord, métodos de login ou autenticação do Discord, vinculação de contas do Discord e contas provisórias, rich presence e detecção de jogos, convites para jogos multiplataforma e outras integrações sociais autorizadas entre seu aplicativo e os serviços do Discord.  

Estes Termos do SDK alteram e complementam os Termos de Serviço do Desenvolvedor do Discord (os "Termos de Desenvolvedor"), juntamente com quaisquer outros termos, documentação, diretrizes ou políticas referenciadas neles ou de outra forma disponibilizadas a você de tempos em tempos (coletivamente, conforme alterados por estes Termos do SDK, os "Termos"), os termos de cada um dos quais são aqui incorporados por referência.  Se houver um conflito direto entre estes Termos do SDK e qualquer outra parte dos Termos, estes Termos do SDK prevalecerão em relação a esse conflito. Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos aqui, têm os significados atribuídos a tais termos nos Termos. Outros termos usados, mas não definidos nos Termos, têm os significados atribuídos a tais termos pela legislação vigente (por exemplo, "dados pessoais" e "processo"). 

Aviso Importante: a seção 8(b) (Foro; Resolução de Conflitos) incorpora a cláusula de resolução de conflitos dos nossos Termos de Serviço, a qual inclui uma cláusula de arbitragem e uma renúncia a ações coletivas que se aplicam a todos os usuários do Discord domiciliados nos EUA. Leia esta seção com atenção, pois ela pode restringir seus direitos de forma significativa, inclusive seu direito de iniciar medidas judiciais.

1. Aceitação dos Termos. Ao aceitar estes Termos do SDK, ou acessar ou usar o SDK Social do Discord, você concorda em cumprir os Termos e que os Termos controlam seu relacionamento conosco. Você também confirma e aceita que (i) tem pelo menos 13 anos de idade e alcançou a idade mínima exigida pela legislação do seu país; e (ii) se não tiver idade suficiente para se vincular aos Termos em seu país, seus pais ou tutores precisarão aceitar os Termos em seu nome. Se você é pai, mãe ou tutor e o adolescente acessar ou utilizar as APIs, os Termos também se aplicarão a você, e será sua a responsabilidade pela atividade do adolescente. Leia os Termos integralmente com atenção.

Você não poderá usar o SDK Social do Discord e não poderá aceitar os Termos se for proibido de usar ou receber o SDK Social do Discord nos termos da legislação vigente dos Estados Unidos ou de outros países, inclusive do país em que você está domiciliado ou onde usa o SDK Social do Discord.

Se estiver usando o SDK Social do Discord em nome de uma pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para vinculá-la aos Termos e, com a aceitação dos Termos, você o fará em nome da pessoa jurídica (e todas as referências a “você” nos Termos se referirão a tal pessoa jurídica). 

2. Uso do SDK Social do Discord.   

1. Licença para você.  Sujeito à sua conformidade com os Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, e revogável para usar o SDK Social do Discord e a Documentação associada e para distribuir o SDK Social do Discord conforme integrado ao seu aplicativo, em cada caso, exclusivamente de acordo com a Documentação, conforme necessário para que você desenvolva, opere, mantenha e ofereça suporte às Integrações conforme expressamente autorizado pelos Termos. A licença acima não é sublicenciável, exceto para seus Prestadores de Serviço de acordo com a Seção 12.A dos Termos de Desenvolvedor (Prestadores de Serviço) ou conforme expressamente autorizado por escrito pela Discord, e em qualquer caso você permanece diretamente responsável perante a Discord por qualquer uso do SDK Social do Discord por qualquer um dos seus sublicenciados. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nos Termos do SDK, e você não poderá acessar ou usar o SDK Social do Discord ou a Documentação associada de forma não estipulada nos Termos do SDK. Entre você e nós, possuímos todos os direitos, títulos e interesses no SDK Social do Discord, na Documentação associada e em todas as melhorias, modificações e trabalhos derivados com base em qualquer um dos itens acima (e na medida em que tais direitos não sejam automaticamente atribuídos ao Discord, tais direitos são, por meio deste, irrevogavelmente e automaticamente atribuídos por você ao Discord). 

2. Restrições.  Você não irá (e não tentará ou permitirá ou possibilitará que outros) direta ou indiretamente: (i) fazer engenharia reversa ou derivar código-fonte, segredos comerciais ou know-how do SDK Social do Discord, exceto na medida em que essa restrição seja proibida pela legislação vigente; (ii) modificar, criar trabalhos derivados, copiar, reproduzir, redistribuir, alugar, arrendar, vender ou distribuir o acesso ao SDK Social do Discord; (iii) acessar ou usar o SDK Social do Discord de qualquer forma que (A) não esteja de acordo com a Documentação aplicável ou os Termos; (B) comprometa, quebre ou contorne qualquer um dos nossos processos técnicos ou medidas de segurança; (C) represente uma vulnerabilidade de segurança para os usuários, para nós (incluindo nossos sistemas ou redes) ou para terceiros; ou (D) exceda qualquer taxa de API, chamada ou outros limites de uso que definimos a nosso exclusivo critério ou que acreditamos constituir uso excessivo ou abusivo; (iv) usar o SDK Social do Discord de qualquer maneira ou para qualquer propósito que infrinja, se aproprie indevidamente ou viole qualquer propriedade intelectual, direito de propriedade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou que viole qualquer lei, regra ou regulamento vigente; (v) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do SDK Social do Discord ou outros serviços do Discord, ou quaisquer dados ou conteúdo contidos neles ou transmitidos por meio deles; (vi) acessar ou pesquisar o SDK Social do Discord ou outros serviços do Discord (ou baixar quaisquer dados ou conteúdo contidos neles ou transmitidos por meio deles) por meio do uso de qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, rastreadores ou quaisquer outras ferramentas de mineração de dados semelhantes) que não sejam software ou recursos fornecidos a você pelo Discord para uso expressamente para tais propósitos; ou (viii) usar o SDK Social do Discord para benchmarking ou análise competitiva com relação a produtos ou serviços concorrentes ou relacionados, ou para desenvolver, comercializar, licenciar ou vender qualquer produto, serviço ou tecnologia que possa, direta ou indiretamente, competir com o SDK Social do Discord ou outros serviços do Discord.  Você nos notificará prontamente (e em qualquer caso dentro de 24 horas) sobre qualquer violação real ou suspeita desta Seção 2.b.

3. Serviços de terceiros. Certos recursos e funcionalidades do SDK Social do Discord podem interagir com, acessar e/ou usar serviços, plugins, produtos, tecnologia e conteúdo de terceiros compatíveis (coletivamente, "Serviços de Terceiros"). Você reconhece e concorda que não fornecemos Serviços de Terceiros e não somos responsáveis por tais Serviços de Terceiros ou por quaisquer problemas de compatibilidade, erros, mau funcionamento, bugs ou outros problemas ou questões decorrentes de tais Serviços de Terceiros (incluindo, sem limitação, em relação à interoperabilidade ou compatibilidade de tais Serviços de Terceiros com seu Aplicativo, o SDK Social do Discord ou quaisquer outros serviços do Discord). Para maior clareza, o uso de quaisquer Serviços de Terceiros é regido exclusivamente pelos seus acordos com os terceiros aplicáveis que fornecem ou oferecem tais Serviços de Terceiros, e não oferecemos garantias, representações ou outras promessas com relação a tais Serviços de Terceiros.  Se você usar quaisquer Serviços de Terceiros em conexão com o SDK Social do Discord ou seu aplicativo, você cumprirá os termos, limitações ou condições aplicáveis​ impostos pelos terceiros aplicáveis que oferecem tais Serviços de Terceiros. 

3. Requisitos de integração. 

1. Requisitos de integração. Você garantirá que sua implementação das Integrações esteja em conformidade com os Termos e quaisquer requisitos para as Integrações estabelecidos na Documentação ou de outra forma prescritos por nós de tempos em tempos, incluindo, sem limitação, com relação ao escopo necessário de Integrações e experiências do usuário que você deve implementar em seu aplicativo para lançar seu aplicativo para usuários com qualquer uma das Integrações (os "Requisitos de Integração").  Teremos o direito de monitorar, revisar e avaliar se sua implementação das Integrações atende aos Requisitos de Integração e, em conexão com qualquer revisão, você disponibilizará tal implementação e quaisquer detalhes ou informações de suporte para nós mediante solicitação.  Você reconhece e concorda que (i) podemos testar sua implementação de cada Integração e fornecer feedback a você em vários estágios do processo de implementação (inclusive antes de qualquer lançamento das Integrações para os usuários) para garantir que os Requisitos de Integração tenham sido atendidos; e (ii) você abordará quaisquer problemas ou defeitos identificados por nós no curso desses testes para garantir que os Requisitos de Integração sejam atendidos de forma satisfatória.  

2. Requisito de idade. Você garantirá que seu aplicativo não ofereça suporte ou autorize indivíduos menores de 13 anos a utilizar as Integrações. 

4. Suporte e atualizações. 

1. Suporte.  Podemos fornecer suporte para o SDK Social do Discord a nosso exclusivo critério, incluindo, dentre outros, atualizações, correções de bugs e modificações no SDK Social do Discord. Podemos encerrar este suporte a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Alterações.  Embora normalmente nos esforcemos para fornecer um aviso prévio razoável aos nossos desenvolvedores sobre quaisquer alterações materiais ou descontinuação de quaisquer recursos do SDK Social do Discord, não podemos garantir que faremos isso em todos os casos. Dessa forma, você reconhece e concorda que podemos alterar, suspender, limitar a disponibilidade ou descontinuar qualquer aspecto do SDK Social do Discord a qualquer momento. Também podemos exigir que você substitua o uso de qualquer versão existente do SDK Social do Discord em seu aplicativo por uma versão atualizada ou diferente do SDK Social do Discord.

5. Dados. 

1. Dados da API e conteúdo do aplicativo.  Além e sem limitar aos termos da Seção 5 (Privacidade e Segurança do Usuário) dos Termos de Desenvolvedor:

1. Obrigações.  Você e o Discord são controladores independentes de quaisquer dados pessoais incluídos nos Dados da API que você obtém ou acessa por meio do SDK Social do Discord (e quaisquer dados pessoais incluídos no Conteúdo do aplicativo que obtemos ou acessamos por meio do SDK Social do Discord) de acordo com as leis e regulamentações vigentes de privacidade e proteção de dados. Como resultado, você e o Discord irão, de forma independente e individual, (A) determinar os seus e nossos respectivos propósitos e meios de processamento de tais dados pessoais; e (B) cumprir com as obrigações aplicáveis ​sob as leis e regulamentações vigentes de privacidade e proteção de dados. 

2. Restrições.  Você só pode usar Dados da API de acordo com os Termos.  Sem limitar o acima exposto, com relação a quaisquer dados pessoais incluídos nos Dados da API de ou sobre um usuário dos serviços do Discord que não vinculou sua conta com o Discord a uma conta para seu aplicativo, (A) você só pode processar tais dados pessoais na medida necessária para habilitar as Integrações aplicáveis com as quais você obteve tais dados pessoais em conexão e somente enquanto você oferecer tais Integrações em seu aplicativo; e (B) você excluirá prontamente e com segurança quaisquer dados pessoais em sua posse ou controle mediante solicitação do Discord ou no caso de estes Termos do SDK serem rescindidos ou se você deixar de oferecer tais Integrações em seu aplicativo. 

2. Cooperação.  Você nos fornecerá cooperação e assistência rápidas e razoáveis, conforme necessário, para que possamos cumprir as leis e regulamentos vigentes de privacidade e proteção de dados com relação ao processamento de quaisquer dados pessoais originados de seu aplicativo, incluindo, sem limitação, qualquer cooperação ou assistência solicitada ou necessária para que possamos responder a um direito de um titular de dados de exercer seus direitos sob a lei vigente de privacidade e proteção de dados ou uma reclamação relacionada ao processamento de dados pessoais.

6. Cancelamento.  Você pode rescindir estes Termos do SDK descontinuando seu acesso (incluindo seus aplicativos e aqueles que agem em seu nome) e uso do SDK Social do Discord a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Embora normalmente nos esforcemos para fornecer um aviso prévio razoável antes de encerrar ou revogar seu acesso ao SDK Social do Discord, não podemos garantir que faremos isso em todos os casos. Da mesma forma, você reconhece e concorda que podemos rescindir estes Termos do SDK ou revogar ou limitar seu acesso ao SDK Social do Discord por qualquer motivo e por qualquer período de tempo, sem aviso prévio. Após qualquer rescisão dos Termos do SDK ou descontinuação do seu acesso ao SDK Social do Discord, exceto conforme autorizado pelo Discord por escrito (por exemplo, de acordo com um período de encerramento autorizado pelo Discord), você deixará de usar o SDK Social do Discord e qualquer Documentação relevante e credenciais de desenvolvedor, excluirá quaisquer Dados de API armazenados em cache ou em sua posse ou controle ou que foram coletados de outra forma pelo seu aplicativo, e todos os direitos e licenças concedidos a você sob estes Termos do SDK cessarão imediatamente. 

7. Responsabilidade pelo SDK Social do Discord.

1. ISENÇÃO DE GARANTIA.  O DISCORD E SUAS COLIGADAS, SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES NÃO FAZEM PROMESSAS ESPECÍFICAS SOBRE O SDK SOCIAL DO DISCORD, OS DADOS DA API, A DOCUMENTAÇÃO OU ALGUM SERVIÇO DISCORD. POR EXEMPLO, NÃO ASSUMIMOS COMPROMISSOS OU DAMOS GARANTIA SOBRE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO SDK SOCIAL DO DISCORD OU DA CONFIABILIDADE, DA DISPONIBILIDADE, DA PRECISÃO, DA QUALIDADE, DA ADEQUAÇÃO, DA LEGALIDADE, DA ORIGEM, DA SEGURANÇA, DA UTILIDADE OU DA CAPACIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SDK SOCIAL DO DISCORD, DOS DADOS DA API OU DA DOCUMENTAÇÃO. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO GARANTIMOS QUE O SDK SOCIAL DO DISCORD ESTARÁ LIVRE DE INTERRUPÇÕES, ESTARÁ DISPONÍVEL EM HORAS CERTAS E ESTARÁ LIVRES DE ERROS, E PODEREMOS ALTERAR, SUSPENDER OU DESCONTINUAR A DISPONIBILIDADE DO SDK SOCIAL DO DISCORD A QUALQUER MOMENTO. FORNECEMOS O SDK SOCIAL DO DISCORD, OS DADOS DA API E A DOCUMENTAÇÃO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, E VOCÊ OS USARÁ POR SUA CONTA E RISCO.

ALGUMAS JURISDIÇÕES ESTIPULAM DETERMINADAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. EXCETO O QUE FOR EXPRESSAMENTE ESTIPULADO NOS TERMOS, NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, RESSALVAMOS TODAS AS GARANTIAS, CONDIÇÕES, DECLARAÇÕES E COMPROMISSOS. 

2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.  ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI, O DISCORD E OS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES DO DISCORD NÃO SERÃO (A) RESPONSÁVEIS POR LUCROS CESSANTES, RECEITAS OU DADOS; PERDAS FINANCEIRAS; OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS; OU (B) RESPONSÁVEIS EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS POR QUALQUER VALOR ACIMA DE $ 100, EM CADA CASO, SEJA TAL RESPONSABILIDADE BASEADA EM ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO), VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA E SE FOMOS OU NÃO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

O DISCORD NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA OU PELO CONTEÚDO, SEJA ONLINE, SEJA OFFLINE, DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DISCORD. DE TODA FORMA, O DISCORD E SUAS COLIGADAS, SEUS FORNECEDORES E SEUS DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DESPESAS, PREJUÍZOS OU DANOS QUE NÃO POSSAM SER RAZOAVELMENTE PREVISTOS.

3. Indenização. Exceto que seja proibido pela legislação vigente, você defenderá (a nosso critério) e isentará o Discord e suas coligadas, diretores, conselheiros, funcionários e usuários de todas as demandas, reivindicações, responsabilizações, danos, prejuízos, tarifas (inclusive honorários advocatícios e custas judiciais), multas, perícias e despesas relativas ao seu uso (ou o uso de qualquer pessoa em seu nome) do SDK Social do Discord ou das Integrações, ou sua violação dos Termos. 

8. Disposições Gerais. 

1. Modificação. Poderemos alterar estes Termos do SDK ocasionalmente. Se fizermos uma alteração material nestes Termos do SDK, publicaremos os Termos do SDK revisados nesta página. Ao continuar acessando ou usando o SDK Social do Discord após quaisquer modificações ou revisões nos Termos do SDK Social do Discord entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos Termos do SDK revisados ou modificados.

2. Resolução de Conflitos.  Sujeito à Seção 11 dos Termos de Desenvolvedor (Transferências Internacionais) com relação à lei aplicável às Transferências Internacionais de Dados, a seção "Resolução de disputas entre você e o Discord" em nossos Termos de Serviço se aplica com relação a qualquer disputa decorrente dos Termos do SDK ou do SDK Social do Discord, onde referências "aos serviços" ou "a nossos serviços" significarão o SDK Social do Discord, "estes termos" significarão estes Termos do SDK, e a data para enviar por e-mail um aviso de cancelamento de arbitragem é de até 30 dias a partir de 17 de março de 2025 ou quando você registrar seu aplicativo pela primeira vez para uso ou acesso ao SDK Social do Discord, o que ocorrer por último.

3. Termos Gerais.  Até onde seja permitido por lei, concordamos com o contrato no idioma em inglês e, se fornecermos uma tradução destes Termos do SDK, faremos somente para sua conveniência, e os termos em inglês serão os únicos a reger nosso relacionamento. Os termos "inclusive" e "incluindo" significam "incluem, dentre outros". Estes Termos do SDK não criam direitos e benefícios a terceiros, nem representação, parceria ou empreendimento em conjunto. Nada nos Termos do SDK limitará a capacidade de uma das partes de buscar medidas cautelares ou de tutela antecipada. Não somos responsáveis pela falha ou pelo atraso no cumprimento, até o limite em que forem causados por circunstâncias além do nosso controle. Se você não cumprir estes Termos do SDK e o Discord não tomar medidas imediatamente, isso não significa que o Discord está abrindo mão de quaisquer direitos que possa ter (por exemplo, tomar medidas futuramente). Caso fique estipulado que determinado termo não é exequível, isso não afetara os demais termos. Os Termos são a totalidade do acordo entre você e o Discord relativo ao seu objeto e substituem todos os acordos anteriores ou simultâneos sobre seu objeto (exceto, e somente na medida em que você e o Discord tenham celebrado um acordo por escrito para expressamente substituí-los). Para informações sobre como entrar em contato com o Discord, visite nossos Termos de Serviço.

Você não pode ceder, sublicenciar, delegar ou transferir seus direitos ou suas obrigações contidos nos Termos (incluindo venda, licenciamento ou outra transferência de titularidade do seu aplicativo) a terceiros sem a autorização prévia por escrito do Discord. Para maior clareza, após uma transferência aprovada pelo Discord, os Termos do SDK se aplicam ao cessionário como "você" (inclusive no que diz respeito à operação do Aplicativo e qualquer processamento de Dados da API, obtidos antes ou depois da transferência) e assumem as obrigações e responsabilidades do cedente conforme os Termos. Qualquer tentativa de transferência que violar esta cláusula será considerada nula e sem efeito. Uma alteração direta ou indireta de controle ou titularidade substancial feita por você será considerada uma cessão. Estes Termos são não exclusivos. Você reconhece que o Discord poderá desenvolver produtos ou serviços que possam competir com os aplicativos ou ser semelhantes a eles ou a outros produtos ou serviços.